Institucional

Termos de Uso

Ao navegar pelo site rscursos.com.br ou adquirir um ebook da RS Cursos, você concorda com as condições abaixo.

Última atualização: 9 de novembro de 2026

1. Sobre a RS Cursos

A RS Cursos publica ebooks de estudo para concursos públicos. O conteúdo é material de apoio e não garante aprovação, que depende da dedicação de cada candidato.

2. Compra e acesso

As compras são realizadas e processadas pela Hotmart, que também libera o acesso ao ebook após a confirmação do pagamento. Problemas de acesso podem ser resolvidos pela Central de Ajuda da Hotmart.

3. Garantia de 7 dias

Você pode pedir o reembolso integral em até 7 dias após a compra, sem precisar justificar, diretamente pela Hotmart, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

4. Ofertas e preços

Preços, descontos e condições exibidos podem mudar sem aviso prévio. Os ciclos de oferta do site renovam automaticamente, como informado na página de cada ebook. Vale o preço mostrado no checkout no momento da compra.

5. Direitos autorais

Todo o conteúdo dos ebooks e do site é protegido pela Lei nº 9.610/1998. O material é de uso pessoal e não pode ser copiado, revendido, compartilhado ou distribuído sem autorização.

6. Uso do site

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras nos formulários e a não usar o site para fins ilegais ou que prejudiquem seu funcionamento.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@rscursos.com.br.